Legislativas 2009 - Debate

O governo tomou medidas de natureza totalmente demagógica, sem nenhum efeito na economia

O PS tem procurado evitar um debate sobre a política económica do actual governo, recorrendo à apresentação de um país imaginário que não corresponde ao país real, desculpando-se com a crise internacional e, mais recentemente, procurando centrar a discussão em decisões tomadas por governos do PSD.

Analisando os indicadores que traduzem a realidade económica ao longo desta legislatura, não se pode deixar de concluir que os resultados da política deste governo são claramente negativos.

O governo cometeu erros graves não só na política económica, durante a primeira parte da legislatura, mas também na resposta à crise.

Os resultados da política económica antes da crise são claros:

De 2005 a 2008 Portugal cresceu todos os anos claramente abaixo da União Europeia. Temos vindo a empobrecer em termos relativos desde 2005. O crescimento potencial da economia desceu para menos de 1%, o mais baixo da União.

De acordo com o World Economic Forum, Portugal perdeu competitividade. Passámos do 24º lugar do ranking internacional em 2004 para o 43º lugar em 2008.

Apesar desta evolução, as empresas aumentaram o seu endividamento, assim como as famílias. O endividamento das empresas passou de 110% do produto interno bruto em 2004 para 140% em 2008 e o das famílias, de 80% para 96% do PIB.

O endividamento externo também aumentou todos os anos ao longo desta legislatura. O défice externo, que foi de 6,1% do PIB em 2004, passou para 10,5% em 2008 e o endividamento externo de 69% do PIB em 2004 para 97,2%. O país viveu assim sempre acima das suas possibilidades, apesar do fraco crescimento económico.

Desde 2007, o país tem tido sempre mais de 400 mil desempregados, sendo a taxa de desemprego superior a 7%, apesar da promessa eleitoral de criação de 150 mil novos empregos.

Uma das principais bandeiras do governo - o equilíbrio das contas públicas - foi conseguido, principalmente, à custa de mais impostos. A carga fiscal passou de 34,9% do PIB em 2004 para 37,5% em 2008. Face ao seu nível de vida, os portugueses pagam um nível de impostos 24,8% superior à média europeia, valor este que era de 18% em 2004.

O Estado também se endividou ao longo da legislatura. A dívida pública, que era de 58,3% do PIB, em 2004 passou para 66,4% em 2008.

Analisando estes indicadores só se pode concluir que a política económica seguida pelo governo agravou os problemas estruturais do país. Por isso, tem utilizado a crise internacional para se desresponsabilizar de uma situação que em quaisquer circunstâncias seria difícil, sendo impossível que conseguisse concretizar a generalidade das suas promessas eleitorais, como por exemplo a criação de 150 mil postos de trabalho, ou o crescimento de 3% do PIB, um ano que fosse.

O governo cometeu erros graves não só na política económica na primeira parte da legislatura, mas também na resposta à crise:

Reconheceu tarde a crise. Quando foi apresentado, em Outubro de 2008, o Orçamento do Estado de 2009 previa um crescimento de 0,6%, completamente fora da realidade, tendo em conta a situação financeira internacional e as previsões dos restantes países europeus.

Centrou a sua política de dinamização da procura e do emprego nas grandes obras públicas, que não gerarão emprego a tempo e agravarão os problemas estruturais do país. Só as concessões e subconcessões rodoviárias, de acordo com o OE de 2009, representam um encargo próximo de 26 mil milhões de euros - cerca de 16% do PIB de 2008 - até 2034.

Não reconheceu a importância das pequenas e médias empresas (PME) na estrutura da economia e na criação de emprego. O governo só muito tarde e de forma incompleta percebeu que tinha de apoiar as PME, tendo-o feito através de medidas pontuais e não através de um programa integrado e estruturado, que teria um impacto bastante superior. O governo acreditou sempre que, além dos grandes projectos de investimento público, são as grandes empresas que permitem combater o desemprego, o que é um erro.

Optou por políticas selectivas de apoio empresarial numa altura em que são mais eficazes os apoios transversais. É impossível responder a todos os casos de dificuldade. As intervenções pontuais não assentam em critérios objectivos de selecção, nem podem, no actual contexto, ser objecto de avaliação.

Promoveu uma sistemática manipulação da informação e distorção da realidade que cria desconfiança numa altura em que a confiança é decisiva.

Não tem procedido de forma regular à avaliação do impacto das decisões tomadas, não só em termos de criação e sustentação do emprego, mas também no que respeita ao seu efeito nos défices público e externo.

Tomou medidas de natureza totalmente demagógica, sem nenhum efeito real na economia, a não ser o aumento da despesa pública e da dívida pública, como foi o caso da recentemente anunciada compra da COSEC [Companhia de Seguro de Créditos].

A política económica seguida revelou--se por isso totalmente incapaz de sustentar a procura e limitar o impacto da crise em termos de emprego, que já atinge cerca de 500 mil portugueses, 8,9% da população activa, sendo particularmente grave a taxa de desemprego entre os jovens até aos 24 anos, que é superior a 20%.

A direcção nacional do PSD ensaiou anteontem no Algarve uma nova estratégia de combate ao PS: judicializar o discurso, acusando o Executivo de Sócrates de estar "sob suspeita" em vários 'dossiers' - caso Freeport, por exemplo. O PS respondeu ontem, por Vieira da Silva: "Combate político ao seu mais baixo nível." "Não deixaremos de denunciar campanhas negras"

O primeiro-ministro, José Sócrates, tem uma "visão retrógada e sovietizada, que não dá liberdade às pessoas, não confia nelas nem na iniciativa privada", estando o País a debater-se com um "problema de excesso de intervenção tutelar do Governo, que visa estar em todos os sectores da sociedade".

A acusação foi lançada pelo vice-presidente do PSD Aguiar Branco.

MadFerIt escreveu:Isto precisa de mudar é verdade, mas se for para mudar para um Governo de direita nomeadamente PSD ou CDS parece-me que isto irá de mau a péssimo.

MadFerIt escreveu:Isto precisa de mudar é verdade, mas se for para mudar para um Governo de direita nomeadamente PSD ou CDS parece-me que isto irá de mau a péssimo.

ajgod escreveu:

MadFerIt escreveu:Isto precisa de mudar é verdade, mas se for para mudar para um Governo de direita nomeadamente PSD ou CDS parece-me que isto irá de mau a péssimo.

Se a esquerda não funciona porque não tentar a direita?

MadFerIt escreveu:

ajgod escreveu:

MadFerIt escreveu:Isto precisa de mudar é verdade, mas se for para mudar para um Governo de direita nomeadamente PSD ou CDS parece-me que isto irá de mau a péssimo.

Se a esquerda não funciona porque não tentar a direita?

Governos do Durão e Santana dizem-te alguma coisa? Ajudaram a enterrar ainda mais isto.

MadFerIt escreveu:

ajgod escreveu:

MadFerIt escreveu:Isto precisa de mudar é verdade, mas se for para mudar para um Governo de direita nomeadamente PSD ou CDS parece-me que isto irá de mau a péssimo.

Se a esquerda não funciona porque não tentar a direita?

Governos do Durão e Santana dizem-te alguma coisa? Ajudaram a enterrar ainda mais isto.

ajgod escreveu:

MadFerIt escreveu:

ajgod escreveu:

MadFerIt escreveu:Isto precisa de mudar é verdade, mas se for para mudar para um Governo de direita nomeadamente PSD ou CDS parece-me que isto irá de mau a péssimo.

Se a esquerda não funciona porque não tentar a direita?

Governos do Durão e Santana dizem-te alguma coisa? Ajudaram a enterrar ainda mais isto.

Sim, porque os de esquerda não continuaram a afundar.

Está visto que isto não vai lá com PS ou PSD.

kpax escreveu:o madferit deves ter em conta que o dinheiro nao foi "keimado" em submarinos mas sim bem gasto primeiro pq somos dos paises com mais area costeira e temos que cuidar das nossas fronteiras sejam elas terrestes ou aquaticas, e segundo portugal pertencendo á nato é OBRIGADO a ceder forças e sistemas militares como submarinos avioes e tropas.
MAs concerteza tb t deves lembrar que paulo portas foi o unico a conseguir que as omega(penso ser assim o nome dakela empresa militar que fazia a revisao e actualizaçao de caças)a dar lucro e que foi logo vendida por sr socrates á embraier(brasileira).
paulo portas(cds) Foi o mais lesado em ter-se aliado ao psd.
quanto ao bloco de esquerda considero o senhor que lá está um fanatico em certos assuntos como economia. alem que é uma pessoa que separa a sociedade em ricos e pobres, criando uma certa sensaçao de que tudo que tem dinheiro teve que ser corrupto.
ja com o psd é um partido que entrou em degradaçao á mt, sem ideias novas sem pessoas crediveis enfim um esboço de portugal na actualidade.

MarceloN escreveu: Haviam em portugal meia duzia de activistas ambientais que descobriam muitas asneiras que o governo fazia. Pq é que de repente se deixaram de ouvir? ora pq o governo de socrates teve uma excelente ideia, integrou essas pessoas no ministério do ambiente.. assim "se não podes vence-los junta-te a eles", esses activistas de outrora, agora fazem exactamente as mesmas asneiras que outrora tanto criticavam!

O PNR apresenta-se às Eleições Legislativas de 2009 como a única candidatura assumidamente nacionalista, que personifica o sentimento geral de oposição nacional à actual situação criada pelos políticos e partidos que compõem o sistema. Esses “partidos do sistema" são os responsáveis pelo actual regime corrupto, burocrático e ineficaz, que despreza e (mal)trata os portugueses, encarando-os como meros consumidores ou instrumento de lucro.

O Estado, ao invés de defender a Nação, vem-se tornando progressivamente no seu principal inimigo, desprezando as suas reais necessidades. Este monstro, que engordou mais do dobro numa geração, vem apesar disso transformando-se numa trituradora de impostos, cada vez mais coerciva e totalitária, que exige cada vez mais e oferece cada vez menos.

A maioria dos portugueses, apesar de revoltada com a actual situação, limita-se a protestar em surdina e abstém-se de participar na vida política. Os resultados estão à vista: deixados à sorte por uma classe política corrupta e inepta, os portugueses vivem, há pelo menos 30 anos, em permanente e anunciada crise, que além de económica é também, ou sobretudo, de valores. É patente o empobrecimento progressivo do país a todos os níveis. Os partidos instalados no parlamento funcionam como agências de "tachos e negociatas". A Justiça anda pelas ruas da amargura e encontra-se ao serviço dos políticos e poderosos. A actividade económica retraiu-se, ameaçando de falência o tecido produtivo nacional. A qualidade do ensino degrada-se ano após ano, promovendo-se o facilitismo. A Família é desprezada e os seus valores destruídos. Crescem a olhos vistos a emigração e a imigração. A criminalidade violenta alastra pelo país inteiro como nódoa de azeite.

Aumentam de modo alarmante os problemas sociais. Os subsídios e rendimentos são usados como esmola, com vista a manter boa parte da população calada e temente ao Estado. Oferecem-se casas e outros equipamentos, à custa dos impostos de todos nós. Tudo isto implica um gigantesco custo social, bem como económico, a suportar pelos portugueses que trabalham. Infelizmente, parece que alcançámos, em pleno século XXI, os maiores índices de emigração de sempre – milhares de portugueses, ao cabo de 30 anos de regime, são obrigados a demandar outras paragens para obter o sustento que a Pátria lhes nega. Em simultâneo, promove-se a imigração em massa, o que provoca a redução gradual dos salários, degrada o "ambiente social" e ameaça a identidade nacional.

Algumas actividades de entretenimento dito "cultural" têm servido para disfarçar a grave situação económica e social do país. É o caso da "Expo 98" ou do "Euro 2004", ou ainda de construções faraónicas como o Centro Cultural de Belém ou a Casa da Música. Actualmente, tais opções políticas de custos elevados têm como expoente máximo os projectos de construção da OTA e do TGV. O dinheiro subtraído dos impostos desaparece ao sabor de interesses particulares e dos partidos. Portugal é um enorme sumidoiro de dinheiro, que aparece depois escandalosamente aplicado em "offshores" ou contas na Suíça. A corrupção campeia impunemente. Todos os partidos do sistema têm rabos-de-palha.

É este um diagnóstico real, sem a habitual demagogia ou populismo das campanhas eleitorais, em que tudo se promete mas ninguém explica como se paga. Seria mais simples, para o PNR, prometer, tal como eles, aumentos para tudo e mais alguma coisa: aumentar o emprego, aumentar os salários, aumentar as reformas, construir mais isto e mais aquilo. Mas quem e como se paga? Entendemos ser urgente e necessário acabar com essas falsas promessas. Há que ser realista, e frontal, e explicar aos Portugueses que este país precisa de uma mudança, mas que essa mudança não está, apenas, nos números. Por isso, encabeçando uma alternativa de Oposição Nacional aos partidos e (à falta de) ideias e soluções que estes representam, o PNR considera que há seis áreas de intervenção prioritária que são, por ordem alfabética:

Economia

A União Europeia, contando com a subserviência da classe política portuguesa, transformou a economia nacional numa espécie de "offshore" de Bruxelas, entreposto de turismo e serviços para as multinacionais. Cada vez produzimos e exportamos menos. Por outro lado, ante o aplauso dos senhores de Bruxelas, importamos produtos de duvidosa proveniência e qualidade, muitas vezes produzidos em regime de concorrência desleal. Os sucessivos governos lusos, federalistas e internacionalistas, promovem a “deslocalização” das indústrias, o desmantelamento da frota pesqueira e a destruição da agricultura. Empurraram os produtores nacionais para um insustentável sistema de subsídio-dependência. Impera uma globalização assente no primado dos números e trituradora do verdadeiro interesse das Nações. O resultado está à vista e resume-se nesta ideia: com a União Europeia e a moeda única, começámos a pagar em Euros mas continuamos a receber em Escudos.
Não nos importam os apelos de certos políticos e pretensos especialistas em temas económicos, que constantemente aduzem os perigos do proteccionismo. A actual crise fica em primeiro lugar a dever-se às actuais políticas. É o presente modelo o principal responsável.

Por isso, o PNR propõe-se:
- Proteger e apoiar as empresas nacionais em detrimento das multinacionais;
- Redefinir as prioridades politicas de forma a vitalizar os sectores primário e secundário;
- Defender o trabalhador português, dando-lhe prioridade no acesso ao emprego;
- Impedir a proliferação do comércio desleal e criar sobretaxas para produtos do chamado Terceiro Mundo;
- Libertar as micro, pequenas e médias empresas do sufoco fiscal, incentivando a criatividade e inovação;
- Acabar com as políticas de "obras públicas" faraónicas sem verdadeiro e justificado interesse público.

Educação

Os fundadores do actual regime viram na Educação um instrumento essencial para mudar a sociedade e criar o "homem novo". Ao longo de três penosas décadas experimentou-se toda a sorte de teorias românticas, construtivistas e socialistas. Inculcou-se a ideia de que o ensino deve basear-se no princípio do prazer, sendo mais importante a diversão dos alunos do que a aprendizagem das matérias. Os castigos escolares foram reduzidos ao mínimo ou substituídos por acções de recuperação. Os exames, os trabalhos de casa e outras provas afins foram igualmente reduzidas, ou mesmo banidas, por serem no entender dos “cientistas da educação” uma fonte de stress para os alunos.
O Estado tem sufocado em Portugal a liberdade de ensinar e de aprender, condicionando política e ideologicamente as técnicas didácticas e os próprios manuais escolares. Parece que toda a “máquina” da Educação está ao serviço do laicismo, do republicanismo e do socialismo.
No espaço de poucos anos, passou-se de uma “escola centrada no professor” para uma “escola centrada no aluno”. Foi pior a emenda que o soneto. O PNR entende que é preciso construir uma escola centrada no conhecimento, no saber e na aprendizagem das matérias.

Por isso propomos:
- Criar um sistema de cheque-educação ou cheque escolar, para que os pais possam escolher livremente o estabelecimento de ensino para os seus filhos;
- Restaurar a segurança nas escolas, no interior e nas imediações dos estabelecimentos;
- Acabar com a politização dos manuais escolares e tornar opcionais matérias extra-curriculares, como a Educação Sexual;
- Repor os exames nacionais de fim de ciclo, nos 4º, 6º e 9º anos de escolaridade;
- Aumentar os níveis de exigência do ensino e combater o facilitismo;
- Restaurar o respeito pela figura do professor e a dignidade da sua carreira.

Família

Para o PNR a Família é a célula básica da comunidade, o espaço natural de aprendizagem dos valores e tradições. Consideramos que é dever do Estado salvaguardar os direitos da Família, entendida esta em sentido tradicional como a união de um homem e uma mulher com vista a assegurar descendência (o pai, a mãe e os filhos). Sendo embora um modelo multissecular e o único que provou ser capaz de vingar e prevalecer como modo de preservação da espécie, a Família é hoje vítima de um ataque declarado e o que se verifica actualmente em Portugal é a penalização da família fundada no casamento. Só porque um homem e uma mulher se casam são logo fiscalmente penalizados e quantos mais filhos tiverem mais penalizados são.

O PNR propõe-se:
- Criar o Ministério da Família, para instituir uma verdadeira política de Família e de apoio à natalidade;
- Proteger a Vida e defender a família;
- Criar o "salário parental";
- Dar apoio efectivo às mães solteiras;
- Reverter as políticas de substituição de nacionais por estrangeiros;
- Reencaminhar os subsídios dados à imigração para um efectivo apoio à natalidade.

Justiça

A Justiça constitui, porventura, a mais nobre função do Estado. Seria impensável imaginar há alguns anos a situação extrema de degradação a que chegou a Justiça em Portugal. O diagnóstico que fazemos diz-nos que estamos hoje perante uma moderna forma de totalitarismo, que vai avançando em surdina, e que tem construído a Justiça sob o desígnio de interesses obscuros e contrários ao interesse Nacional. A Justiça é hoje responsável, em grande parte, pelo atraso económico do país. Os processos não avançam, os julgamentos demoram anos, e muitos casos, quase sempre relacionados com políticos, nem chegam a sair da gaveta. Entendemos necessária uma reforma no sector da Justiça. Não tanto orgânica, como tem sido discutido pelos tecnocratas, mas sobretudo a nível de transparência, agilização de processos, e na "limpeza" que é urgente e necessária efectuar em vários sectores da sociedade, a começar pela própria Justiça.

Por isso propomos:
- Organizar e fornecer os meios técnicos e humanos necessários para que seja iniciada uma "Operação Mãos Limpas";
- Definir como prioridade o combate feroz e real à corrupção, a nível nacional e autárquico;
- Alterar o Código Penal e o Código de Processo Penal, conhecidos como "Código Casa Pia";
- Obrigar ao cumprimento integral das penas dos crimes de sangue e contra menores;
- Alterar o paradigma da chamada justiça criminal, que prende para investigar e não investiga para prender;
- Tornar obrigatórios os julgamentos na hora, em processo sumário, e instituir os tribunais especializados;

Imigração

A imigração em massa constitui uma verdadeira invasão e traduz-se em ameaça à identidade, soberania, segurança e sobrevivência de Portugal. É inadmissível a quantidade de apoios e subsídios outorgada a imigrantes enquanto tantos portugueses, ao fim de uma vida de trabalho, recebem pensões míseras. As actuais políticas de imigração são responsáveis pela degradação dos salários, pelo aumento da criminalidade, pela diluição da identidade nacional, e não servem para resolver o problema da natalidade. O PNR entende que os portugueses é que devem ser apoiados e não continuar a apostar-se em políticas de substituição de nacionais por estrangeiros.

Por isso propomos:
- Alterar a Lei da Nacionalidade, consagrando o “jus sanguinis” como critério único;
- Abolir o Tratado de Schengen e controlar as nossas fronteiras;
- Inverter os fluxos migratórios;
- Repatriar imediatamente todos os imigrantes ilegais ou envolvidos na prática de crimes;
- Extinguir o instituto do reagrupamento familiar, para que se faça nos países de origem;
- Retirar o apoio financeiro às centenas de associações de imigrantes;

Segurança

O modelo nacional de segurança pública abriu falência e já não responde eficazmente às ameaças modernas e crescentes do crime organizado, gangues violentos, ou até do terrorismo. Para o PNR é imperioso revalorizar a função da polícia, sem meios técnicos e humanos para fazer face ao crime crescente. Este regime é um paraíso para os criminosos e um verdadeiro inferno para os polícias e os portugueses indefesos. O sentimento geral é que os polícias são desapoiados e os criminosos protegidos. É necessário inverter esse paradigma e criar condições para que ninguém, em Portugal, tenha medo de circular em certas zonas do país.

Por isso propomos:
- Apoiar efectivamente os agentes de segurança, primeira linha no combate ao crime, em especial o violento;
- Devolver a dignidade e respeito pelos agentes de segurança;
- Reestruturar o actual modelo de segurança, fundindo a PSP e a GNR, criando uma polícia moderna e eficaz;
- Fornecer os meios técnicos e humanos adequados à função e objectivos das forças de segurança;
- Aumentar o actual número de efectivos e reforçar o policiamento de proximidade;
- Redireccionar os meios da autêntica caça à multa para o combate ao crime contra as pessoas.