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Mensagem por FreezingMoon em Sab 29 Maio 2010, 14:07

Em Portugal deverá ser possível um homem tornar-se mulher mantendo o pénis. BE avança com legislação. PS concorda.

Depois da despenalização do aborto, da legalização do casamento gay, do reforço das uniões de facto, há um novo tema fracturante na agenda parlamentar: o reforço dos direitos de identidade dos transexuais.

O Bloco de Esquerda apresenta na próxima semana um projecto que prevê que quem mudar de sexo, mesmo sem ter feito uma operação, terá direito a ver a mudança consagrada oficialmente nos documentos de identificação. Hoje, é impossível fazê-lo: um homem português que se torne mulher continua identificado no BI como tendo um sexo masculino (ou vice-versa).

Depois do BE será a vez do PS a seguir na mesma direcção. Entre os socialistas, a matéria está a ser preparada por Miguel Vale de Almeida, activista de longa data nas causas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero).

A discussão no plenário só deve acontecer na próxima sessão legislativa, ou seja, depois das férias do Verão. Até ao final da actual sessão a agenda já está completamente tomada.

Ambos os projectos prometem polémica. E isto por causa da forma como se reconhecerá que alguém mudou de sexo. Não será exigida nenhuma cirurgia: um homem poderá passar a ser oficialmente mulher mantendo o pénis; uma mulher poderá passar a ser reconhecida oficialmente como homem mantendo a vagina.

O reconhecimento - seguindo, aliás, legislação europeia - será feito socialmente. Um médico e/ou um psicólogo que acompanhem o transexual vão ter de atestar legalmente que a vida social do requerente já não está conforme o seu sexo "oficial". Ou seja, revelando, por exemplo, que faz tratamentos hormonais. E então a mudança será reconhecida nos documentos de identidade .

Perante a conjugação de vontades entre o BE e o PS - embora os socialistas preferissem que a matéria não fosse colocada já na agenda política -, o mais natural é que uma lei seja aprovada. Mas a margem não é folgada, até porque se desconhece a posição do PCP, que, ao que tudo indica, não se deverá opor.

No PS o assunto foi matéria de compromisso eleitoral e, sendo assim, implica disciplina de voto (excepto para as duas deputadas independentes de filiação ideológica democrata-cristã, Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro). Assim, os 95 votos socialistas somados aos 16 do BE e ainda aos dois de Os Verdes (que nunca se oporá) somarão 113; em sentido contrário presume-se o CDS (21 deputados), o PSD (81), as duas deputadas independentes do PS acima referidas, somando isto dá 104 votos contra (e pode ser que no PSD nem toda a gente vote no mesmo sentido, como aconteceu com o casamento gay).

Se o PCP (13 eleitos) se abstiver, a lei passa. Na verdade, só não passará se os comunistas alinharem com o CDS e o PSD, o que fontes internas consideram altamente improvável, mesmo reconhecendo que o partido resiste com dificuldade a legislação demasiado avant-garde. Tudo aponta para que na próxima sessão legislativa - até pode ser ainda este ano - o reforço dos direitos dos transexuais seja consagrado na lei.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1579554
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Mensagem por FreezingMoon em Sab 29 Maio 2010, 14:09

a demencia.
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Mensagem por ofactual em Sab 29 Maio 2010, 14:11

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Mensagem por FreezingMoon em Sab 29 Maio 2010, 14:13

ate pus a fonte...realmente parece FAKE ou historinhas do 1 de abril.
anda tudo maluco ou mais rebuscadamente andam a querer por o pessoal maluco aproveitando a manobra de diversao para ir avançando com outras coisas.
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Mensagem por kpax em Dom 30 Maio 2010, 19:04

Será k a crise já acabou? ! Ou já estaremos tão enterrados k não adianta pensar no assunto? Este primeiro ministro só cumpre as promessas k não interessam a ng!!!

Estas desculpado salazar agora volta..
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Mensagem por System em Qua 23 Jun 2010, 17:49

ta muito bonito, ai ta.. Smile ja podes mudar pa "sheila" sem ainda teres feito a operaçao Smile eu acho é que este pais cada vez esta mais bonito... ta mais preocupado com os deficientes mentais, do que com os que ainda são "normais".... olé
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Mensagem por MadFerIt em Qui 24 Jun 2010, 03:39

afinal o que é ser normal? expliquem-me...

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Mensagem por King_Pito em Qui 24 Jun 2010, 03:55

Não sei, mas eu chamar-me Joana Rita, acho que não é...

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Mensagem por FreezingMoon em Qui 24 Jun 2010, 06:38

King_Pito escreveu:Não sei, mas eu chamar-me Joana Rita, acho que não é...

e mijar de pe na sanita das mulheres de piroco na mao, em pleno direito..


"ai mas aqui no b.i. diz e sinto-me uma mulher e no registo tambem porque os politicos aprovaram que podia ser por isso e porque sou..."


que realidade distorcida alguns querem impor...
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Mensagem por MadFerIt em Qui 24 Jun 2010, 10:14

ok.

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