Estrangeiros. Atribuída nacionalidade a 4 mil pessoas por mês

Para Ermelindo Quaresma, são--tomense que andou nove anos por Angola antes de aterrar em Portugal, a viagem pela burocracia foi lenta mas tranquila: tem nacionalidade portuguesa há cerca de um ano. Adriana Lopes anda há três anos à procura das raízes do bisavô, mas não culpa a legislação pela epopeia e muitos euros gastos. "O meu bisavô é que era muito mentiroso e nem o lugar onde dizia ter nascido era verdade", conta entre risos.

Desde 2006, quando foi alterada a lei da nacionalidade, os requisitos mais abrangentes abriram portas a 123 mil pessoas e os números não param de aumentar. Dados do Ministério da Justiça mostram que nos primeiros cinco meses se mantém a subir a linha de processos com luz verde. Em média, 3863 pessoas recebem a nacionalidade cada mês.

Com a natalidade a baixar, é graças à entrada de estrangeiros que Portugal resiste à diminuição populacional. Os contadores do portal Pordata, sustentados em dados do Instituto Nacional de Estatística, estimam que este ano tenha havido 56 758 nascimentos, ultrapassados por quase 2 mil óbitos. A conta é salva pelo saldo positivo de 12 613 entradas relativamente às saídas de migrantes.

Foi incentivada por amigos que Adriana deixou o Brasil e se fixou em Lisboa há cerca de três anos. Embora a experiência tenha durado pouco, de um objectivo Adriana Lopes nunca teve dúvidas. "Queria tratar da nacionalidade portuguesa, porque é uma janela que se abre sobre toda a Europa", justifica. O pai, no Brasil, assumiu o pedido da nacionalidade por via do avô, já que a lei permite a naturalização de descendentes até ao segundo grau.

No início Adriana contratou um advogado, que acusa de ter mantido o processo em banho- -maria. Porque afinal, descobriu a jovem de 24 anos, precisava mais de um detective que de apoio jurídico. "O meu avô dizia que era de Coimbra, mas depois de muita pesquisa não encontrei nada. Finalmente, através do governo civil, que tem dados de passaportes da época em que ele emigrou, descobri que era transmontano." O enredo novelesco da fuga do bisavô com uma jovem menor de idade explica a razão de ter tentado apagar as origens.

Processo mais ágil A regra, felizmente, é mais simples que casos excepcionais como o de Adriana. António Neves, advogado especializado em questões de nacionalidade, explica que a nova lei não só pôs Portugal entre os países mais abertos do mundo, como agilizou muito o processo. Actualmente, se um estrangeiro aqui residir legalmente há mais de seis anos, basta uma certidão de nascimento, o registo criminal e um certificado de habilitações para instruir o pedido.

Em média, a decisão demora "um ano a um ano e pouco" a chegar. Com uma vantagem: "O processo deixou de depender de decisões administrativas e tem critérios objectivos." A variação de tempo depende muitas vezes da capacidade de resposta dos países de origem. Cabo Verde, exemplifica António Neves, emite certidões e registos criminais quase na hora. Angola e Guiné são apontados como mais lentos.

O registo criminal foi o inimigo de Dulcineia Moreira, de 27 anos, na aquisição da nacionalidade. Se nunca pôs os pés em Cabo Verde, achou "injusto" que lhe exigissem que aquele país certificasse a falta de cadastro. Aos 18 anos, vividos por inteiro em Portugal, desistia pela primeira vez de ser portuguesa.

"Em 2007 decidi que tinha de tratar do assunto", conta. Quando, seis meses depois de entregar a papelada, recebeu uma carta, ficou "felicíssima". Mas afinal continuava em falta o registo criminal e, depois de "algum desleixo", só este ano entregou o documento. "Há duas semanas recebi o meu cartão do cidadão."

Ajudar a preparar processos é o dia-a-dia de Ermelindo Quaresma, que trabalha na associação Moinho da Juventude, no mediático bairro da Cova da Moura. Emigrante desde os dez anos, habituou-se desde cedo a burocracias - primeiro em Angola, agora em Portugal. Aos 37 anos, leva apenas um como português por inteiro, mas a demora não o incomodou. "Sempre aguardei com muita tranquilidade."

É por não sentir dificuldades na vida profissional que a brasileira Joana Freitas também não tem pressa. Com um cabeleireiro aberto há cinco anos e casada com um português, poderia pedir a nacionalidade por esta via. "Mas não preciso. Já preencho os requisitos pelo tempo de residência", explica. Vai iniciar o pedido de aquisição para ter a "vantagem de circular livremente na Europa".