Projecto de lei quer proibir colocação de piercing na língua
4 participantes
Fórum Fafe :: Geral :: Noticias
Página 1 de 1
Projecto de lei quer proibir colocação de piercing na língua
O PS entregou hoje no Parlamento um projecto de lei que regula o funcionamento dos estabelecimentos que fazem tatuagens e aplicam «piercings», passando a ser proibida a sua aplicação na língua.
Por outro lado, o projecto estabelece a proibição da aplicação de piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente a menores de 18 anos.
Na exposição de motivos do diploma, subscrito, entre outros, pelo deputado e líder do PS/Porto Renato Sampaio, lê-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens tem como principal objectivo a definição de um «quadro de referência de qualidade», que constituirá «factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais».
Um «quadro de referência» que, é ainda referido, «seja proporcionador de mais segurança» para consumidores e profissionais.
Assim, e segundo o projecto de lei, apenas será permitida a aplicação de piercings e a realização de tatuagens em «salões de piercings e salões de tatuagens», sendo, contudo, permitido furar as orelhas em ourivesarias e joalharias, bem como realizar maquilhagem permanente em institutos de estética, aplicando-se nesses casos o regime agora previsto.
No projecto de lei que hoje deu entrada na Assembleia da República são igualmente definidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do piercings, nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização.
Por outro lado, o projecto de lei proíbe a aplicação de piercings na «língua e no pavimento da cavidade oral», na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea.
Por outro lado, o projecto estabelece a proibição da aplicação de piercings, tatuagens e de maquilhagem permanente a menores de 18 anos.
Na exposição de motivos do diploma, subscrito, entre outros, pelo deputado e líder do PS/Porto Renato Sampaio, lê-se que a adopção de um regime para a instalação e funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens tem como principal objectivo a definição de um «quadro de referência de qualidade», que constituirá «factor de protecção dos consumidores e de informação dos profissionais».
Um «quadro de referência» que, é ainda referido, «seja proporcionador de mais segurança» para consumidores e profissionais.
Assim, e segundo o projecto de lei, apenas será permitida a aplicação de piercings e a realização de tatuagens em «salões de piercings e salões de tatuagens», sendo, contudo, permitido furar as orelhas em ourivesarias e joalharias, bem como realizar maquilhagem permanente em institutos de estética, aplicando-se nesses casos o regime agora previsto.
No projecto de lei que hoje deu entrada na Assembleia da República são igualmente definidos os requisitos dos adornos a utilizar na fase de cicatrização da ferida causada pela aplicação do piercings, nomeadamente a obrigatoriedade de serem hipoalergénicos, assim como dos adornos a utilizar após a fase de cicatrização.
Por outro lado, o projecto de lei proíbe a aplicação de piercings na «língua e no pavimento da cavidade oral», na proximidade de vasos sanguíneos, de nervos e de músculos e sobre quaisquer tipos de lesão cutânea.
ajgod- FórumAdmin
- Número de Mensagens : 1497
Idade : 34
Localização : Fafe @ Braga
Data de inscrição : 18/03/2008
Re: Projecto de lei quer proibir colocação de piercing na língua
Nunca achei muita piada a quem tem piercings na lingua...
MaNg- Hardcore User
- Número de Mensagens : 362
Idade : 36
Localização : Fafe
Data de inscrição : 17/03/2008
Re: Projecto de lei quer proibir colocação de piercing na língua
segundo me disseram hoje (gente do ramo) essa tentativa de lei "ditatorial"...ja foi pro tecto.............
imagino a ASAE a andar ai plas ruas............ ei menina!!! mostra a linguinha ao sr agente....
imagino a ASAE a andar ai plas ruas............ ei menina!!! mostra a linguinha ao sr agente....
FreezingMoon- FórumAdmin
- Número de Mensagens : 2395
Idade : 38
Localização : Fafe\Guimaraes
Data de inscrição : 18/03/2008
Re: Projecto de lei quer proibir colocação de piercing na língua
segundo li... a lei se for posta em vigor irá proibir o uso de piercings em qualquer parte do corpo apenas a maiores de 18 anos... Proibir mesmo.. nem que lá va um dos pais como se vê agora..
King_Pito- FórumAdmin
- Número de Mensagens : 1308
Idade : 33
Localização : Fafe
Data de inscrição : 18/03/2008
Fórum Fafe :: Geral :: Noticias
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|