Polícia denuncia reforma à força por ter SIDA

Agente da PSP acredita que vai ser reformado compulsivamente por ter sida. A ser assim, é o primeiro caso do género nas forças de segurança, mas foi alvo de um processo disciplinar por comportamento inadequado. A Associação Abraço tem, neste momento, identificados mais dez casos de trabalhadores que foram despedidos depois da doença diagnosticada

A PSP aposentou compulsivamente um agente com 25 anos de serviço que terá contraído sida no desempenho das funções. A denúncia foi feita ao DN pelo Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol). No entanto, na base do processo disciplinar que terá conduzido àquela decisão, terá estado uma denúncia anónima por comportamento inadequado. Mas no decorrer do processo o agente terá sido questionado sobre o seu estado de saúde e confirmado ser portador da doença. O DN tentou confrontar a Direcção Nacional da PSP com este caso, embora não tenha recebido qualquer resposta até à hora de fecho desta edição. Para a Associação Abraço, casos como este não são inéditos. Aliás, neste momento, tem em mãos mais dez casos similares noutros sectores.

O agente, a quem vamos chamar Manuel (nome fictício), contou ao DN que terá sido infectado quando desempenhava funções nas ambulâncias da PSP que efectuavam serviço do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). "Pensamos que o mal acontece só aos outros, nunca imaginei contrair a doença. Só estranhei quando comecei a perder muito peso." Manuel lembrou que, em 2000, é internado no Hospital Garcia de Orta, onde é "confirmado o diagnóstico". Após "20 dias de internamento" é colocado novamente nas ambulâncias até que,"em 2003, este serviço acaba na PSP" e é transferido para a patrulha de uma das esquadras do Comando de Lisboa. Em Outubro de 2006, divorcia-se, a mulher também é polícia, e pouco depois é alvo de "denúncia anónima, desencadeando o processo disciplinar".

Segundo o agente, a denúncia baseia-se em "várias fotografias que foram montadas para aparecer em poses menos próprias ", retiradas da sua página pessoal numa rede social. Confrontado em sede de processo disciplinar com a acusação de que teria contraído sida, Manuel João afirma que o "confirmou ao inquiridor disciplinar". Em Maio deste ano, Manuel entrou de "baixa médica" e ainda não recebeu "oficialmente" a notificação da decisão final do processo e pena aplicada, que já foi entregue na esquadra, onde está colocado.Foi "um superior" que me garantiu que a pena aplicada é de aposentação compulsiva, garantiuao DN. "Só ainda não me foi comunicada porque continuo de baixa", argumentou.

O Sinapol confirmou a situação e está a dar apoio ao agente na contestação da aposentação compulsiva. Armando Ferreira adiantou estar "em preparação outra acção, cível, para o polícia ser indemnizado, porque tudo nos leva a crer que a doença terá sido contraída em serviço".

Margarida Martins, presidente da Abraço, assegurou que, a ser assim, este "é o primeiro despedimento nas forças de segurança por via da sida" e classifica o processo da PSP, "onde existem vários seropositivos", de "vergonhoso" e "claramente discriminatório". Paula Policarpo, jurista da associação, tem agora em mãos dez casos de despedimento em outros sectores. Especifica que cinco são casos de doentes que estão desempregados e não foram aceites nas listas do Instituto de Emprego e Formação Profissional e há casos de despedimento em sectores como o comércio (dois funcionários de hipermercados), autarquias (um funcionário) e "vários" técnicos de saúde. A jurista conta "haver casos" de trabalhadores sujeitos a análises, que não sabem sequer que são para despiste do VIH e que a lei obriga que tenham conhecimento, e depois acabam despedidos ou sem renovação de contrato". Sempre "com outros motivos na justificação, porque a lei impede que pessoas com sida sejam despedidas por esse motivo", conclui.

Um caso a ver com muita atenção