Tratado de Lisboa entrou em vigor

Teve lugar ontem, dia 1 de Dezembro a entrada em vigor do Tratado de Lisboa . Os líderes dos 27 países da UE estiveram ontem reunidos na capital portuguesa, para participar na cerimónia.
A União Europeia tem assim novas regras e instituições políticas depois de anos de impasses. O primeiro-ministro português, José Sócrates, referiu que as alterações propostas irão tornar a «Europa mais forte, porque os valores europeus são os valores do direito internacional».

Também na cerimónia, o Presidente da República, Cavaco Silva, referiu que «A Europa fica mais apta mas simultaneamente mais responsável. Melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira e as suas consequências, como é o desemprego».

Para o líder da Comissão Europeia, Durão Barroso, este tratado «constitui um símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática», alertando para que «os tratados, só por si, não chegam, nada substitui a determinação e a vontade política».

O novo tratado - que se sucede ao de Nice, que entrou em vigor em 2001 - traz importantes alterações na forma de funcionamento das instituições da União, que se repercutirão na vida dos cidadãos: foram simplificados os processos de decisão no seio do Conselho Europeu, o órgão executivo, alargando-se as áreas onde são necessárias apenas maiorias qualificadas para se tomarem decisões. Também o Parlamento Europeu verá os seus poderes reforçados, intervirá em mais áreas e terá um papel decisivo no orçamento da União.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE passará a ter apenas uma voz no mundo, com a criação do cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, na figura da britânica Catherine Ashton. A Europa terá também, pela primeira vez, personalidade jurídica própria, que lhe permitirá assinar, por exemplo, tratados internacionais.