'Superpolícia' admite Forças Armadas a vigiar costa

O
secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Mário Mendes, admitiu
ao DN recorrer às Forças Armadas para vigiar a costa portuguesa e
garantir a segurança das fronteiras marítimas, devido às avarias no
equipamento da GNR.

O
secretário-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI), Mário Mendes,
admite recorrer às Forças Armadas para reforçar a Unidade de Controlo
Costeiro (UCC) da GNR na segurança da costa portuguesa. Esta unidade
tem todos os seus radares de vigilância marítima com graves problemas
técnicos, não garantindo a 100% a detecção de pequenas embarcações,
normalmente utilizadas pelos traficantes de droga e de pessoas,
terroristas e contrabandistas.Em declarações ao DN, Mário Mendes
sublinhou ser "unanimemente reconhecida a sensibilidade da fronteira
marítima no que toca a ameaças à segurança nacional". O
secretário-geral manifestou-se preocupado e garantiu que "não vai
deixar de acompanhar a situação", admitindo que "poderão ser tomadas
medidas para a optimização dos meios geridos pela Marinha e pela Força
Aérea para, através deles, suprir eventuais deficiências de meios
logísticos atribuídos às forças segurança".Conforme o DN
noticiou na terça-feira, nessa altura apenas dois dos sete radares
existentes estavam a funcionar. O contrato de manutenção terminou em
Dezembro e não foi renovado porque está a decorrer um concurso para
aquisição de novos equipamentos. No entanto, este concurso,
conduzido pelo secretário de Estado adjunto e da Administração Interna,
José Magalhães, tem falhado vários prazos desde que foi lançado, há
dois anos, e a compra não foi adjudicada.A vigilância está a ser
feita há vários meses com recurso a câmaras portáteis, tipo "binóculos"
, cujo alcance é de apenas quatro quilómetros, muito menos que os
radares, que chegam a 30, de dia e de noite. O vice-presidente
do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo
(OSCOT), Paulo Pereira de Almeida, sublinha que "sem um sistema de
detecção compatíveis com o tipo de ameaça que se coloca não é possível
tipificá-la e garantir que a reacção seja a mais eficaz".Este
professor de Segurança Interna do ISCTE lembra que "o investimento em
qualquer tecnologia não intrusiva em meios de detecção é fundamental
para o combate à criminalidade transnacional". Salienta o caso dos EUA
"como paradigmático: desde o 11 de Setembro que a maior verba do
departamento de segurança interna vai precisamente para a fronteira
marítima". Pereira de Almeida entende que o recurso às Forças
Armadas, "com o enquadramento legal devido, é uma hipótese". Ainda
mais, sublinha, "porque a agravar a situação está o facto de o novo
sistema de radares só ficar completo a nível nacional dentro de dois
anos".O general Loureiro dos Santos, ex-chefe do Estado-Maior do
Exército, também aplaude a sugestão de Mário Mendes. "Quando se chega a
este ponto, devemos minimizar o impacto, recorrendo a todos os meios
possíveis, incluindo o recurso ao próprio exército". Mas o
general acha "extraordinário e muito grave que se tenha chegado a esta
situação, numa altura em que, como é sabido, a criminalidade
transnacional, como o terrorismo ou o tráfico, usam a orla marítima
para atingirem os seus objectivos". Entende que "devem ser averiguadas
responsabilidades sobre a situação, para impedir que aconteça no
futuro, e devem ser publicitadas, porque a opinião pública tem direito
de ser informada sobre estas matérias que dizem respeito à sua
segurança ". Esclarecimentos também quer o CDS/PP que fez um
requerimento ao ministro da Administração Interna sobre a segurança da
costa. "Parece-nos uma séria ameaça à segurança nacional", justificou o
deputado Nuno Magalhães.