PS defende a livre circulação de cidadãos lusófonos

O PS está a estudar a criação de um novo conceito, o Estatuto do Cidadão da CPLP, que na prática poderá proporcionar a livre circulação de pessoas oriundas dos países de expressão portuguesa. A ideia está nas mãos de António Vitorino, coordenador do programa eleitoral do PS, e já é vista pelo secretário de Estado das Comunidades como "um desafio".

O PS prepara-se para incluir a livre circulação de cidadãos dos países lusófonos no seu programa eleitoral e de Governo para as próximas eleições legislativas, que se realizam a 27 de Setembro.

A proposta consta de documentos que estão a servir de base ao programa e onde se pode ler, preto no branco, que é necessária uma "actualização de acordos para concessão de vistos de molde a que os cidadãos lusófonos possam vivenciar efectivamente as condições de pertença a uma mesma língua e a um mesmo espaço comunitário".

Noutra passagem desses documentos de reflexão - que depois irão ser analisados por António Vitorino, responsável pela coordenação do programa eleitoral do PS - é defendida "a criação de um 'Estatuto do Cidadão da CPLP' trará as condições para o exercício da cidadania lusófona e corresponderá à maior ambição dos cidadãos, especialmente no tocante à reciprocidade de direitos".

Comentando estas reflexões, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, diz ao DN que "faz todo o sentido que, desenvolvendo o conceito da CPLP, se possa criar entre estes países outros instrumentos de facilitação da circulação das pessoas e até benefícios acrescidos pelo facto de se pertencer a uma comunidade tão grande e tão rica, cultural, económica e linguisticamente".

António Braga, que desenvolve estas e outras ideias numa entrevista a publicar na edição de amanhã do DN, acrescenta que é dos que defende que "a CPLP não se pode ficar pelo domínio dos afectos ou por uma visão romântica da língua". Para o secretário de Estado do Governo de José Sócrates, esta ideia "pode e deve traduzir-se em acções onde os cidadãos se revejam nessa capacidade de boa circulação de pessoas e bens pelos diferentes países da CPLP".

Questionado sobre se a medida, que se prevê politicamente polémica, pode colidir com os pressupostos do Acordo de Schengen, convenção entre países europeus sobre a de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa, António Braga é peremptório: "Bem entendido que cada país tem diferentes competências em cada uma das suas áreas geográficas, mas não é incompatível, bem pelo contrário".

Segundo o governante socialista, será necessário implementar "mecanismos que favoreçam essa circulação de pessoas, ideias e bens, de modo a que as relações a diferentes níveis, desde logo as comerciais, possam melhorar muito. Trata-se de dar vigor a uma organização como a CPLP, dar-lhe utilidade e que isso se possa traduzir em mais-valia de pertencermos a uma organização espacial que toca todos os continentes".

O secretário de Estado das Comunidades diz que a ideia de um "Cidadão CPLP" é um desafio e que não está preocupado com o que a oposição ao executivo de Sócrates possa pensar desta proposta: "O meu desafio principal é que o programa de Governo do PS possa acolher estas ideias e que o Governo que resulte das próximas eleições as possa pôr em prática". Para Braga, esta proposta não afecta a ligação "prioritária" de Portugal à União Europeia.

Os últimos dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras registam 106 961 brasileiros a residir legalmente no País em 2008. Não precisam de visto para aqui chegar e os que entraram entre 2001 e 2003 beneficiaram do acordo Lula.

Já foi a maior comunidade imigrante a Portugal. Os últimos dados remeteram-nos para o terceiro lugar, depois dos oriundos da Ucrânia. Em 2008, residiam no País 51 352 cabo-verdianos.

Com 27 619 angolanos a residir em Portugal, é, agora, a quinta comunidade imigrante, tendo sido ultrapassada pelos romenos, da UE, mas aguardam a livre circulação no espaço Schengen. A Guiné-Bissau está em 6.º lugar, com 24 391.

É o país da CPLP com menos residentes legais em Portugal, 77. Moçambique tem 3372 e S. Tomé e Príncipe, 11 726 imigrantes.

So me surge uma ideia, aumento da criminalidade!

so vejo e tomarem medidas para enterrar o pais cada vez mais...

VENDE-SE O PAÍS A QUEM PODER DAR MAIS

kpax escreveu:VENDE-SE O PAÍS A QUEM PODER DAR MAIS

espanha ja vai com o trabalho bem adiantado...

a espanha ja é tem participaçao em kuase todas as grandes empresas nacionais, tem tambem uma vasta rede de hoteis prtyo do rio douro..... azeite galo recentemente comprado por espanhois.etc
mas tb a historia ja nos habituou a sermos governados por espanha

a juntar o poderio na rede eolica. basta subir a lagoa e ve-se ventoinhas por todo o lado. e bom!

agora para quem produzem....

freezing_moon escreveu:so vejo e tomarem medidas para enterrar o pais cada vez mais...

é tao facil criticar

e ainda mais mais facil papar tudo o k estes politicos se lembram de fazer e aceitar ai e tal pk e bonitinho...paises da cplp...irmaos e n sei ke.... bah tretas.

diz-me entao que vantagens para o nosso pais tem esta medida, senao a de facilitar inda mais a entrada de gente desses paises todos pra ca ajudar a arruinar isto ainda mais.

andamos mesmo ao contrario do resto da europa que teem tomado precauçoes e fiscalizaçao a entrada de pessoas de fora, veja-se o exemplo de italia.

freezing_moon escreveu:e ainda mais mais facil papar tudo o k estes politicos se lembram de fazer e aceitar ai e tal pk e bonitinho...

lol tu que nem votas tem um moral pa falar... e sabes bem que se ha pessoas que nao aceitam tudo e nao papam tudo que vem da politica sao pessoas que estao directamente envolvidas nela !


alem disso o estado nao é a santa casa da misericordia, se pensaram nisso é certamente porque ha interesse em que isso acontece nem que seja para facilitar a entrada da riqueza de angola ca. (mas atençao que nao disse que estava a favor da medida leiam bem.)

nao tenho moral??
sou cidadao pago impostos,contribuo para o pais. ou e por nao ir la fazer a cruzinha ao calhas num oportunista kk que deixo de ter moral?

as pessoas que estao envolvidas directamente estao na sua maioria a procura do seu lugar ao sol,para nao chamar tacho.

isto ate prova de contrario, que acredito e espero que tambem as existam.

vou votar quando entender que alguem o merece. afinal nao e isto a democracia ?

o estado nao e a santa casa da misericordia, pk quem la esta tem outros assuntos bem mais obscuros do que os interesses do pais.

esta noticia vai sacar uns votos jeitosos a comunidade brasileira\africana ja residente ca!!!

pergunto novamente qual o interesse real desta medida para o pais, tal como o acordo ortografico, senao "merdinhas" para parecer bem la fora.

facilitar a entrada da riqueza de angola ca??? achas que angola vai investir ca? quando se passa precisamente o contrario....

esta medida vai e fazer com que nao exista kk controlo a entrada de gente no pais ... e nao estou a ver o que isso pode trazer de bom.

ha espera!!! deixa de haver imigraçao ilegal....

freezing_moon escreveu: ... e nao estou a ver o que isso pode trazer de bom.

Eu consigo ver mais...

Agora é que as mães de Bragança vão deitar as mão à cabeça

Quim escreveu:

Agora é que as mães de Bragança vão deitar as mão à cabeça

o que mais uma vez coloca o produto nacional em dificuldades no mercado

freezing_moon escreveu:nao tenho moral??
sou cidadao pago impostos,contribuo para o pais. ou e por nao ir la fazer a cruzinha ao calhas num oportunista kk que deixo de ter moral?

as pessoas que estao envolvidas directamente estao na sua maioria a procura do seu lugar ao sol,para nao chamar tacho.

isto ate prova de contrario, que acredito e espero que tambem as existam.

vou votar quando entender que alguem o merece. afinal nao e isto a democracia ?

nao! a cidadania tambem faz parte de ser cidadao, pois impostos o tabaco tambem paga e nao é grande coisa e se entendes que ninguem merece o teu voto, vais la e votas em branco ate encontrares quem o mereça, mas é claro que ficar sentado a criticar é mais facil. é mais facil que fazer alguma coisa de facto e envolver-se nas cenas para que algo mude.
é claro que muitos andam pelos tachos, mas muitos outros acreditam na causa e acreditam que o país melhor nao se constroi com critias ao longe, mas sim de acçao ao perto, e eu sou desses. podia continuar sentado e apontar os defeitos, mas se nao concordo faço o esforço e tento mudar! e tu que fazes pelo país que chamas de teu !? nem sequer expressas a tua vontade onde realmente importa e faz a diferença.

agente_mortadela escreveu:

freezing_moon escreveu:nao tenho moral??
sou cidadao pago impostos,contribuo para o pais. ou e por nao ir la fazer a cruzinha ao calhas num oportunista kk que deixo de ter moral?

as pessoas que estao envolvidas directamente estao na sua maioria a procura do seu lugar ao sol,para nao chamar tacho.

isto ate prova de contrario, que acredito e espero que tambem as existam.

vou votar quando entender que alguem o merece. afinal nao e isto a democracia ?

nao! a cidadania tambem faz parte de ser cidadao, pois impostos o tabaco tambem paga e nao é grande coisa e se entendes que ninguem merece o teu voto, vais la e votas em branco ate encontrares quem o mereça, mas é claro que ficar sentado a criticar é mais facil. é mais facil que fazer alguma coisa de facto e envolver-se nas cenas para que algo mude.
é claro que muitos andam pelos tachos, mas muitos outros acreditam na causa e acreditam que o país melhor nao se constroi com critias ao longe, mas sim de acçao ao perto, e eu sou desses. podia continuar sentado e apontar os defeitos, mas se nao concordo faço o esforço e tento mudar! e tu que fazes pelo país que chamas de teu !? nem sequer expressas a tua vontade onde realmente importa e faz a diferença.

concordo com o agente. mais que um direito, praticar a cidadania é um dever. andaram a fazer o 25 Abril para nós Portugueses temos esse direito/dever, elegermos quem nos quer governar. não é com abstenção que isto vai lá. gostavas de morar, por exemplo, num país como CUba em que não tens esse direito/dever? levas 50 anos com o mesmo ditador que diz que Cuba é do povo, mas ele é que está acima do povo.
não é com críticas e palavras para o ar que as coisas melhoram. é preciso "acção", contribuir para a mudança com mais do que críticas negativas, é preciso lutar pelos ideais. nem todos os politicos sao corruptos e querem um lugar ao sol. há quem acredite em lutar por um Portugal melhor.

e para que as coisas possam mudar a prática da cidadania é essencial.

ir votar em branco e expressar a minha vontade de que?? alem do que simbolizar que nao me revejo em nenhum candidato, nao vejo mais nada que possa fazer com que isto melhor.

acho mais util discutir pontos de vista,que e o que estamos a fazer aqui.

nao falta e gente que vai votar e logo sao mais "exemplo" pra sociedade que eu...mas nem sabem o k vao la fazer, nem sabem defender um ponto de vista , votam e a partir dai nao querem saber de mais nada nem tentar perceber as coisas ou defender o que consideram correcto....bah.

nao e criticar por criticar ate pk como nao tenho ninguem para defender posso fazer isso completamente a vontade e de acordo com as minhas ideias e sem condicionantes por tras.

mas chega de offtopic, ja sabe que neste ponto diferemos muito portanto e excusado repetir argumentos de lado a lado.

vamos ao que interessa:

esta thread noticia uma medida que defende a livre circulaçao de cidadaos lusofonos eu nao concordo e ja disse porque,acho que de positivo nao tras nada.

se concordas com a medida, ainda nao disseste porque, por isso continuo a espera que o digas.

mad fer it:

concordas com a livre circulaçao de cidadaos lusofonos?

sim ou nao e porque.

um voto em branco é uma afirmação, abstenção é laxismo.
a percentagem de votos em branco serve para que os partidos e o governo percebam que ainda nem todas as ideias estão representadas na assembleia, que ainda ha questões para abordar.
mas pronto o meu forte é falar offtopic.
quanto a medida em si nao disse que concordo, ainda nao tenho opiniao formada.

agente_mortadela escreveu:
quanto a medida em si nao disse que concordo, ainda nao tenho opiniao formada.

ok. pensei que tinhas opiniao sobre isso.

sou a favor dessa medida desde que eles possam contribuir em algo útil para a sociedade. não quer dizer que todos os que vêm para cá são santos nem que todos são cabrôes. tipo há gajos piores que eles cá a viver e são portugues de portugal...

Já agora, que paguem os bilhetes de avião também... Olha mais de 9% da população desempregada e outros tantos em risco de irem para o mesmo caminho e ainda deixam entrar (e agora sim, literalmente) quem quer...

KiNg_PiTo escreveu:Já agora, que paguem os bilhetes de avião também... Olha mais de 9% da população desempregada e outros tantos em risco de irem para o mesmo caminho e ainda deixam entrar (e agora sim, literalmente) quem quer...

e quem te garante que esses 9% vão tirar o emprego a outros? é que muitas vezes são os imigrantes que fazem o trabalho dos portugueses "fidalgos" que não se querem sujeitar a sujar a mão com estuque. não é por acaso que vês pessoas com elevado grau de formação (médicos, advogados, engenheiros) que vêm para cá trabalhar nas obras... vês algum português formado a sujeitar-se a isso? está calor.

p.s. não esquecer que os portugueses terão também o direito de circular livremente nesta comunidade lusófona o que também é bom no meu ponto de vista.

Ora bem, eu discordo da medida.

KiNg_PiTo escreveu:Já agora, que paguem os bilhetes de avião também... Olha mais de 9% da população desempregada e outros tantos em risco de irem para o mesmo caminho e ainda deixam entrar (e agora sim, literalmente) quem quer...

Concordo.

MadFerIt escreveu:e quem te garante que esses 9% vão tirar o emprego a outros?

Não há emprego para uns e vai haver para outros? Não me parece.
Um empregador, prefere um trabalhador que "exige os seus direitos", ou um que trabalhará mais horas e mais barato?

MadFerIt escreveu: não é por acaso que vês pessoas com elevado grau de formação (médicos, advogados, engenheiros) que vêm para cá trabalhar nas obras...

Vêm para cá trabalhar dispostos a trabalharem arduamente por salários muito baixos, em condições desagradáveis. Concordavas trabalhar 14h e receber por exemplo 400€? Não me parece (Atenção, nem tu nem ninguém).